Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil

Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo Observatório GiCS, em Brasília-DF; coletivo também defende a adoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à interseccionalidade

Reforma Tributária

O texto fala sobre a Reforma Tributária.

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Recurso de embargos interposto pela reclamante.

Danos morais.

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

são sujeitos de direitos, com base na evolução da sociedade e da lei, utilizando-se de algumas

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

toda a sociedade. Isso ocorre principalmente porque a Constituição assegura a mais ampla liberdade de

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

A tecnologia contribuiu consideravelmente para a evolução da sociedade e do direito, possuindo

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

regularização fundiária para a sociedade como um todo. Constatou-se a problemática da regularização fundiária

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

sociedade complexa e cada mais fluída, cujas interações se operam, também, no campo da experimentação

Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano

de março de 2005 (denominada de Lei de Biossegurança). Com a evolução da sociedade, as denominadas

Suspensão Condicional e Livramento Condicional: Diferenças e semelhanças

presídios. Caso sejam mal aplicados, podem trazer consequências desastrosas para a sociedade, como a

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

decorrentes que envolvem o indivíduo e a sociedade ao longo da modernidade. Verificou-se que, em todo

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

na busca pela felicidade, competindo à sociedade, enquanto construção social destinada a proteger

Apontamentos à Teoria Indireta da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Ponderações Inaugurais

orientadora o princípio da separação patrimonial entre os bens do sócio e os bens da sociedade, o qual tem

Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

orientadora o princípio da separação patrimonial entre os bens do sócio e os bens da sociedade, o qual tem

Contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Trancamento da ação penal.

Inépcia da denúncia. Não-ocorrência.

Novos direitos trabalhistas das mães: entenda o que muda na legislação

LIVE discute o novo olhar da legislação para a parentalidade.

Ministério do Trabalho proíbe demissão de empregado que optar por não se vacinar

Advogado Sérgio Vieira comenta a recente portaria 620 publicada no dia 1/11 válida tanto para empresas privadas quanto para órgãos públicos.

Empregada de banco estadual sucedido pelo Bradesco pode ser dispensada sem motivação

A regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato.

Tribunal Regional do Trabalho condena empresa por controlar ida de funcionários ao banheiro

Segundo ação, organização estipulava quantidade de vezes e tempo. Trabalhadora teve infecção urinária e deve receber R$ 15 mil; cabe recurso.